A taxa de cobertura das creches em Portugal continua a ser um desafio significativo, sobretudo nas áreas metropolitanas. dificultando a vida de muitas famílias.
O Contexto Nacional
Portugal tem vindo a aumentar a taxa de cobertura das creches, que atualmente ronda os 53%. No entanto, esta evolução não tem sido homogénea. Enquanto vários distritos do interior apresentam taxas superiores a 80%, em zonas densamente povoadas os números são bastante inferiores:
📉 Lisboa: 50,7%
📉 Setúbal: 48,2%
📉 Porto: 37,1%
Paradoxalmente, são as regiões mais povoadas e economicamente dinâmicas que enfrentam maiores dificuldades no acesso a creches, criando barreiras à conciliação entre vida profissional e familiar.
O Papel do Setor Social e do PRR
O setor social e solidário desempenha um papel fundamental na resposta a este desafio, sendo responsável por cerca de 80% da oferta de creches no país, garantindo uma rede de apoio essencial para milhares de famílias.
Neste contexto, o PRR tem sido determinante para expandir e modernizar a rede de creches.
Em Alenquer, a Santa Casa da Misericórdia está a construir uma nova creche, num terreno cedido pela autarquia. Com um investimento total de 2,8 M€, dos quais 2,5 M financiados pelo PRR, esta infraestrutura terá capacidade para quase 300 crianças.
4 salas de berçário (40 bebés)
8 salas para crianças de 1 e 2 anos (112 crianças)
8 salas para crianças dos 2 aos 3 anos (144 crianças)
Na visita realizada em janeiro pelo Presidente da CNA-PRR, Pedro Dominguinhos, com o Provedor Luís Rema, foi possível constatar o estado avançado das obras, prevendo-se a sua abertura ainda no primeiro semestre de 26, respondendo ao aumento da população na região nos últimos anos.
Contudo, para que este e outros projetos cumpram o seu propósito, é essencial que o Instituto da Segurança Social seja célere na análise dos pedidos de pagamento e na celebração dos acordos de cooperação com estas entidades, que financiam a sua atividade corrente. Nos últimos meses, têm sido reportados atrasos significativos na validação destes acordos, criando dificuldades financeiras para muitas instituições.
Impacto e Futuro
Esta nova creche é um exemplo concreto do impacto positivo do PRR na educação infantil e na inclusão social. Mas o desafio não termina aqui.
A expansão da rede de creches deve continuar a ser uma prioridade para garantir que todas as crianças tenham acesso a um início de vida equilibrado, independentemente da região onde vivem. A investigação revela a centralidade da frequência das creches na educação e na igualdade de oportunidades. Além disso, a celeridade dos processos administrativos e a garantia de financiamento atempado são fundamentais para que as instituições possam planear e operar de forma sustentável.
Fevereiro 10, 2025