Foi aprovada a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência português, na reunião do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin), que decorreu ontem no Luxemburgo.
Em comunicado, a Ecofin salientou que a reprogramação, que abrange 44 reformas e 117 investimentos, “tem uma maior incidência na transição ecológica, dedicando 41,2% (contra 37,9% no plano original) dos fundos disponíveis a medidas que apoiam os objetivos climáticos”.
O PRR aumenta assim o pacote de fundos europeus de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos, a executar até 2026.
Disponibilizamos aqui o “Anexo revisto da Decisão de Execução do Conselho” um documento que se assume como a base de implementação da reprogramação do PRR, bem como da calendarização de execução, traduzida no estabelecimento de marcos e metas associados aos pedidos de desembolso e outros indicadores relevantes.
Aceda ao documento aqui
Outubro 18, 2023