O aumento dos custos da construção tem sido um dos maiores desafios aos investimentos do PRR. Desde 2022, os preços dispararam. Apesar de um aumento médio de 20% nas subvenções, no âmbito da reprogramação do PRR encetada em 2023, destinada aos investimentos com construção, vários concursos continuam desertos, pois os preços base não atraem empresas.
O setor da construção está sob enorme pressão: PRR, PT2030 e investimentos privados criam uma sobrecarga na procura, mas a oferta não acompanha. O motivo? Escassez de mão de obra, preços desajustados e prazos curtos de execução.
Os números mostram a dimensão do desafio: de acordo com o Barómetro das Obras Públicas da AICCOPN, o montante dos concursos de empreitadas de obras públicas promovidos aumentou de 6.048 milhões de euros em 2023 para 8.376 milhões de euros em 2024, um acréscimo de 39%, atingindo um novo máximo histórico desde 2011. Já os contratos efetivamente celebrados e registados no Portal Base atingiram 4.891 milhões de euros, um crescimento de 32% em termos homólogos, também um recorde da série iniciada em 2011.
O impacto? Várias obras correm o risco de não ser concretizadas nos prazos definidos. Os beneficiários enfrentam três opções difíceis:
🔹 Relançar concursos com preços mais altos, recorrendo a fundos próprios ou empréstimos;
🔹 Reajustar projetos dentro do orçamento, sem comprometer objetivos estratégicos;
🔹 Desistir do investimento, por inviabilidade financeira.
O que pode ser feito? Algumas medidas podem ajudar a concretizar todos os investimentos previstos:
# Ajuste dos preços base dos concursos para refletir a realidade do mercado;
# Incentivos à formação e contratação de mão de obra para o setor, aumentando a celeridade na resolução de questões burocráticas, em particular para os imigrantes;
# Aproveitamento das condições oferecidas pela reprogramação submetida a Bruxelas, que alarga prazos em alguns investimentos;
# Utilização das medidas contidas na legislação recentemente alterada, em particular a relacionada com a resolução de litígios e com litigância concursal que também se tem verificado;
# Diálogo contínuo entre setor público e privado para encontrar soluções viáveis, designadamnete na adoção de soluções modulares, sempre que exequ+ivel, que têm provado ser mais céleres, em particular em alguns projetos de construção de residências estudantis, poupando cerca de um terço no prazo de execução.
O tempo é curto, e a execução dos investimentos exige um esforço coordenado. O sucesso do PRR depende da nossa capacidade de resposta!
A reportagem da RTP sobre este tema, foi assinada pela jornalista Fernanda Fernandes e pode ser visualizada em https://lnkd.in/dCtmKWr8
Fevereiro 5, 2025