Em entrevista ao ECO dos Fundos, Pedro Dominguinhos defendeu que “há que colocar o foco nos pagamentos”.
Na conversa com a jornalista Mónica Silvares, o Presidente da CNA-PRR, destacou a importância de acelerar os pagamentos do PRR e reforçou a ideia de que é necessário dar resposta ao que é urgente.
“Embora tenham ocorrido avanços em 2024, ainda não são suficientes para garantir uma execução célere dos investimentos “
Apesar de uma aceleração no volume médio mensal de pagamentos em 2024, ainda não foi atingido o ritmo necessário para garantir a execução eficiente dos projetos, considerando que grande parte do atraso se deve a processos administrativos complexos, como a operacionalização do IVA.
Um dos principais desafios apontados é a dificuldade na execução dos pagamentos aos beneficiários finais, que muitas vezes dependem da conclusão de procedimentos administrativos demorados.
Um exemplo disso é a questão do IVA, onde um entendimento técnico da Direção-Geral do Orçamento (DGO) impedia o cabimento de despesas sem a arrecadação total da receita, gerando impasses e atrasos. Uma alteração recente, publicada em Diário da República, visou agilizar este processo. No entanto, deixou o alerta “é fundamental perceber a urgência de alguns problemas e resolver os entraves rapidamente, caso contrário, daqui a um ano, o cenário poderá continuar o mesmo.”
Pedro Dominguinhos elogiou a decisão política de acelerar a análise e pagamento dos fundos, estabelecendo metas como 50 dias para a análise das candidaturas e 20 dias para os pagamentos, mas frisou que isso só será possível com mudanças nos processos e reforço de recursos técnicos e humanos.
Atualmente, muitos beneficiários intermediários, como as instituições gestoras dos projetos financiados pelo PRR, enfrentam dificuldades relacionados com prazos longos e entraves na contratação de serviços devido a restrições orçamentais e burocráticas.
Dominguinhos sublinhou ainda a importância de colocar o foco nos pagamentos, uma vez que 75% dos 5,16 mil milhões de euros do PRR ainda precisam ser pagos, e atrasos podem prejudicar especialmente as pequenas e médias empresas.
Destacou também a necessidade de uma maior clareza e diálogo por parte dos organismos responsáveis, evitando que erros simples, como o preenchimento incorreto de campos em formulários, resultem em recusa de pedidos de pagamento.
Outro constrangimento apontado foi a escassez de recursos nas entidades públicas, quer em termos de pessoal, quer nos sistemas de informação, o que afeta a celeridade dos processos.
O Governo prometeu reforços, mas a contratação e formação de novos funcionários não são processos imediatos, e cria uma pressão significativa sobre as entidades responsáveis.
Sobre a criação de uma unidade móvel de apoio técnico para ajudar na análise de candidaturas e pagamentos, o Presidente da CNA-PRR vê a iniciativa com cautela, questionando se essas equipas terão a capacidade de dominar as especificidades técnicas de cada área de financiamento, uma vez que diferentes projetos, como os ligados à energia e à habitação, exigem conhecimentos distintos.
“É necessário definir claramente as tarefas dessas equipas e garantir que elas possam aliviar o trabalho técnico das entidades locais.”
Em relação ao quinto desembolso do PRR pela Comissão Europeia, Dominguinhos informou que ainda não há novidades, mas que o processo de análise está em curso, com reuniões semanais entre as autoridades portuguesas e europeias.
Um dos pontos críticos, como o projeto da Barragem do Pisão, está agora mais seguro após as declarações ambientais da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), embora a evidência exigida pela Comissão Europeia nem sempre seja conhecida antecipadamente, o que pode complicar o cumprimento de certos requisitos.
Pedro Dominguinhos alerta também que, com mais da metade do PRR já executado, está na altura de avaliar os resultados e impactos dos investimentos. É necessário criar uma agenda de avaliação de resultados em articulação com o Governo, tarefa que deverá ser liderada pelo novo presidente da PlanApp, Pedro Saraiva.
Nesse sentido, a CNA tem publicado relatórios que analisam o perfil de investimento em várias regiões do país, destacando a capacidade diferenciada de absorção de fundos entre as regiões.
Áreas como Aveiro, Coimbra, Leiria e o Porto têm demonstrado um maior sucesso, devido à articulação entre empresas, universidades e autarquias, enquanto outras regiões, como o Alentejo Litoral, apresentam debilidades, especialmente no setor da habitação.
Pedro Dominguinhos terminou, reforçando “Para garantir a eficácia dos fundos, é essencial que as regiões mais fracas em termos de absorção de fundos sejam capacitadas, e que as candidaturas reflitam projetos que realmente resolvam as debilidades identificadas nos diagnósticos regionais.”
Veja a o videocast, aqui.
Setembro 13, 2024