Na entrevista que concedeu ao Jornal de Notícias, o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, abordou os desafios e progressos do Plano Nacional para o Alojamento Estudantil (PNAES).
Pedro Dominguinhos, referiu que pesar das dificuldades, o plano está em fase de aceleração, com mais camas finalizadas e novas residências em diferentes fases de desenvolvimento, no entanto este investimento enfrenta vários obstáculos que requerem soluções rápidas e eficazes para alcançar as metas estabelecidas.
Destaques da entrevista:
Meta de 7200 camas até setembro de 2024: Pedro Dominguinhos reconheceu que atingir essa meta é ” desafiante”. Até à data, apenas 6% das mais de 18 mil camas previstas até 2026 foram concluídas.
Aceleração do Projeto: Comparativamente ao último #relatórioCNAPRR, de novembro 2023, houve uma aceleração na execução do PNAES, com mais camas finalizadas, mais residências em construção, e várias em fase de adjudicação e projeto.
Processo de Adjudicação: Adjudicar novos projetos pode levar de quatro a cinco meses. Em alguns casos, como no caso da Fábrica Confiança em Braga, que demorou cerca de 10 meses entre a fase de abertura de propostas e o relatório final, o processo pode ser mais moroso devido a litígios. Que embora sejam poucos, podem resultar em atrasos significativos.
Projetos Complexos: Pedro Dominguinhos mencionou casos específicos, como a aquisição de um edifício pelo Politécnico de Bragança para a residência de Mirandela e a compra de um hotel pelo Politécnico de Coimbra para convertê-lo em residência estudantil. Outros projetos complexos incluem a requalificação das antigas instalações do Ministério da Educação na Av. 5 de Outubro, em Lisboa.
Novas Candidaturas: Estão em análise 50 novas candidaturas do terceiro concurso lançado em abril de 2024, o que pode contribuir para o aumento da oferta de camas.
Desafios Identificados:
• Atrasos nos Processos Administrativos: Atrasos na autorização do Ministério das Finanças e no licenciamento de obras pelas autarquias.
• Litígios: Embora menos frequentes, os litígios podem atrasar significativamente os projetos.
• Inflação: A escalada da inflação no início do ano passado deixou muitos concursos “desertos”, exigindo um reforço de 70 milhões de euros no plano.
Tal como foi recomendado anteriormente pela CNA-PRR, para fazer face aos desafios é crucial um acompanhamento proativo deste investimento, por parte da RP e do Ministério das Finanças, que devem acompanhar de forma urgente as autorizações, transferências e outros procedimentos necessários para garantir que a Agência ERASMUS+ tenha a tesouraria necessária para realizar pagamentos atempados aos beneficiários finais.
O sucesso do PNAES depende de uma ação coordenada e eficiente entre todas as partes envolvidas, desde os beneficiários finais até os organismos governamentais responsáveis pelos processos de autorização e licenciamento.
A sua concretização é essencial, de forma a criar condições adequadas aos estudantes do ensino superior, em especial os mais carenciados, para frequentarem os seus cursos superiores, mitigando desta forma os custos do alojamento, atualmente os mais elevados para os estudantes deslocados. Este é um investimento PRR que criará um impacto significativo na sociedade portuguesa, através da oferta pública de alojamento estudantil.
Maio 23, 2024