Pedro Dominguinhos integrou uma mesa redonda, onde foram debatidos e avaliados os impactos da transformação digital da Justiça, e que contou também com a participação de Isabel Flores, Francisco Santos e Luis Soares Barbosa, e moderação de Rosário Lira.
No evento, foram ainda apresentados os resultados dos investimentos PRR no âmbito da Componente C18, Justiça Económica e Ambiente de Negócios, da responsabilidade do Ministério da Justiça. A apresentação contou com diversas intervenções, designadamente da Ministra da Justiça, Cristina Sarmento e Castro, da Ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, do Secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, Gonçalo Trindade e Lídia Jacob, entre outros.
Na sua intervenção, Pedro Dominguinhos destacou alguns aspectos já evidenciados anterior pela CNA no seu relatório mais recente. Factores que podem contribuir para o sucesso dos projetos, e que aqui identificamos:
✅ Liderança clara, envolvida e mobilizadora;
✅ Ancoragem num processo de co-criação com o envolvimento das várias partes interessadas na construção das soluções a implementar, baseada no teste, erro e aprendizagem;
✅ Aposta na formação e capacitação das pessoas e das equipas, pois estamos perante um processo de gestão da mudança;
✅ Quick wins que permitem mobilizar, apresentar resultados e celebrar;
✅ Aprendizagem cruzada entre os diferentes organismos envolvidos
Pedro Dominguinhos teve ainda oportunidade de destacar a importância do envolvimento dos cidadãos neste processo e de futuramente, se comunicarem os resultados e impactos alcançados de forma regular, em quatro pilares essenciais: transparência, eficiência, sustentabilidade e inclusão.
Estão em causa projetos estruturantes e transformadores de um setor essencial, com impactos significativos na vida dos cidadãos, das empresas e nos chamados custos de contexto, essenciais na capacidade de atração de investimento e na relação de confiança entre a sociedade e o Estado.
Novas plataformas de interação com o poder judicial, com os Magistrados, com os Advogados, Solicitadores e Agentes de execução, bem como com um novo interface administrativo, traduzido no denominado eTribunal.
De salientar também os primeiros resultados apresentado pela equipa externa de avaliação dos impactos, o Professor Tiago Cruz Gonçalves do ISEG – Lisbon School of Economics & Management, em três dimensões: recursos, eficiência e sustentabilidade.
Foi ainda assinado um protocolo entre a FCT e a Direção Geral de Administração da Justiça que estabelece as bases para a cooperação entre as duas entidades no âmbito do programa Ciência+ Justiça.
A comunicação dos resultados e o ato de prestar contas por parte dos atores envolvidos na implementação do PRR, contribui fortemente para a transparência, um fator fundamental na sua execução.
Assista ao vídeo do evento, .
Dezembro 22, 2023