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Em entrevista ao Jornal da Tarde da RTP, Pedro Dominguinhos, reiterou a ideia de que o PRR é uma prioridade e que a mudança para o novo executivo do governo não deverá resultar em atrasos imediatos na execução do PRR.

“Entendo que a mudança de governo não atrapalha, os objetivos do PRR estão devidamente definidos e há um conjunto de entidades que estão a trabalhar para que os investimentos se concretizem, há tempo normal de apropriação dos dossiers por parte dos novos ministros e ministras que terão que lidar com as questões do PRR.”

“É um programa particularmente importante para a nossa economia e está a produzir um conjunto de resultados, conforme confirma a avaliação intermédia por parte da Comissão Europeia (CE) que ao nível do crescimento económico, quer ao nível do desemprego e, portanto, há todas as condições para que seja a sua execução seja uma prioridade.”

No que respeita às reformas da administração pública e à revisão do mercado de capitais, Dominguinhos referiu que existe uma proposta que o anterior governo deixou pronta e este novo governo terá de tomar uma decisão se quer avançar com o que está definido ou se fará algumas alterações. “Atendendo a que o governo anterior negociou o PRR e que a nova coligação irá entrar em funções, existem as condições políticas necessárias para que estas reformas possam ser implementadas.”

Referiu ainda os compromissos que Portugal assumiu com a CE. ” Portugal assumiu com a CE uma série de metas e marcos, e uma grande quantidade deste investimento está no terreno.”

“A capacidade de alterar essas metas e marcos é muito reduzida, até porque no final de 2023, à semelhança de outros países europeus Portugal fez uma reprogramação do PRR.”

Destacou ainda a importância de avançar com aceleração de muitos desses investimentos “Tal como a CNA tem vindo a alertar, é essencial acelerar esses investimentos. A capacidade de podermos concretizar esses investimentos no terreno, depende de um maior espírito de cooperação entre as diferentes entidades da administração pública, quer na análise dos pedidos de pagamento, quer das candidaturas, e que como é obvio as empresas também respondam aos desafios designadamente ao nível da construção, daquilo que são um conjunto significativo de investimentos especiais, nomeadamente na habitação, centros de saúde e que são essenciais. “

Referiu ainda a importância de que os diferentes organismos intermediários, designadamente o IAPMEI e o Fundo Ambiental, responsáveis por uma quantidade muito significativa de investimentos, superior a 7MM€, tenham as condições necessárias para continuar a avaliar as candidaturas, que em alguns casos estão atrasadas, para analisar os pedidos de pagamento e, que sobretudo, operacionalizem de forma muito célere alguns investimentos destinados às empresas como os TEST BEDS e os Digital Innovations Hubs, que são essenciais para que as empresas possam concretizar esses mesmos investimentos.

Pedro Dominguinhos terminou reforçando a ideia de que é fundamental continuar a garantir a execução dos diversos investimentos que se encontram no terreno , para que a competitividade e a coesão territorial possam aumentar.

Abril 2, 2024