O desenvolvimento do PRR, na componente da habitação, foi o tema da entrevista concedida pelo Presidente da CNA, Pedro Dominguinhos, ao Jornal ECO.
“A habitação é um investimento estruturante e fundamental para a economia e sociedade portuguesa”, o nível de execução do investimento nas casas para o 1.º Direito, foi considerado “preocupante” no último #relatórioCNAPRR, divulgado em novembro “tendo em atenção os riscos identificados, nomeadamente face a concursos desertos, à perspetiva de aumento de custos e à insuficiência de casas no mercado, para reabilitação” tanto da propriedade das autarquias ou do IHRU ou as que estavam disponíveis para aquisição.
No âmbito dos #roteirosdeproximidade, nos últimos 3 meses, a CNA realizou diversas visitas ao terreno junto das 281 autarquias com projetos em curso para a construção ou reabilitação de casas para o programa 1.º Direito e verificou que houve “uma diminuição dos concursos desertos”, quer porque “os preços-base aumentaram”, por via da reprogramação do PRR, quer também “pela agregação de várias habitações nos procedimentos concursais, que os tornam mais atrativos”.
Pedro Dominguinhos destacou ainda a importância de acelerar a execução deste investimento, removendo ou mitigando os constrangimentos identificados, nomeadamente questões associadas ao licenciamento, aos prazos de decisão para as candidaturas ou à escassez de mão-de-obra, bem como de uma atuação articulada entre as entidades públicas, designadamente os municípios e o IHRU e as empresas, por forma a alcançar o objetivo de mais de 30 mil habitações, nos diferentes investimentos.
Fevereiro 27, 2024