A CNA-PRR reuniu com a Presidência do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, responsável por projetos de qualificações e competências , Impulso Adulto e Jovem STEAM, residências estudantis, eficiência energética, e participa ainda em 7 outros, designadamente Agendas Mobilizadoras e Agendas de Inovação na Agricultura, com financiamento PRR no total, de cerca de 24,4 milhões de euros.
No âmbito dos projetos para Residências Estudantis, Eficiência Energética ou Impulso Jovem e Adulto, verificou-se que existe atraso na execução das obras, quer por estarem em preparação os procedimentos, quer por existirem concursos desertos, relançados devido ao reforço de verba. Nos projetos de investigação, todos ainda numa fase inicial, os maiores constrangimentos estão relacionados com atrasos na contratações de recursos humanos.
A CNA reuniu também a Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), com um total de investimentos de cerca de 1,7 milhões de euros. A equipa de saúde mental, já se encontra em funções e a criar uma base de trabalho com as várias instituições da região, bem como a aguardar a entrega de 1 viatura elétrica. Foram adquiridas no total, 13 viaturas pela ULSAM, que se encontram em distribuição pela SPMS, EPE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
No âmbito dos Cuidados de Saúde Primários, estão a ser adquiridos equipamentos de diagnóstico na área da diabetes, asma e doença pulmonar crónica, e equipamentos de Holter, MAPA e kits de emergência. Haverá ainda um processo de modernização de outros equipamentos; computadores, eletrocardiógrafos e um RX. A requalificação dos edifícios, encontra-se atrasada, uma vez que o arranque depende de reforço da verba inicialmente disponibilizada no âmbito do PRR.
Tal como noutras ULS, foi identificada a necessidade de uma comunicação mais próxima e direta com a SPMS, para permitir uma rápida resolução dos constrangimentos, bem como para esclarecer sobre os investimentos que são de responsabilidade de cada uma das partes.
Na área da Saúde, mais concretamente na reabilitação dos centros de saúde, encontram-se a aguardar a publicação dos avisos. Os projetos estão praticamente terminados o que permitirá avançar imediatamente com a abertura de concursos, após a aprovação de candidaturas.
A visita à região, terminou com a reunião com os autarcas da CIM. A CNA-PRR apresentou os financiamentos PRR aprovados, que nesta região superam os 154 milhões de euros. A área que suscita mais preocupações é a Habitação, existindo ainda a necessidade de alinhar procedimentos de legalização de matrizes entre as autarquias e o IHRU. Foi levantada a questão do atraso nas respostas às candidaturas no âmbito das Acessibilidades 360º, situação que tem sido identificada noutras regiões e reportada à tutela, bem como os atrasos nas respostas às candidaturas aos Bairros Digitais, que se encontram em fase de assinatura de contratos.
Novembro 20, 2023