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A 19/11 a CNA-PRR reuniu com o Presidente da IP, Miguel Cruz e a sua equipa, para o ponto de situação das obras PRR em execução pela entidade, que permitiu duplicar o investimento. Tal como já referenciado para outras entidades, é preciso antecipar as necessidades de manutenção em anos posteriores.
No último relatório da CNAP-RR, existiam algumas preocupações com estes investimentos, essencialmente relativos aos tempos necessários para desbloquear licenças ou as várias autorizações e processos administrativos.
Os investimentos, estradas e ligações de acesso, estão dispersos por todo o país, justificados como críticos em determinada região. Estão previstos 183 kms, dos quais 111 kms são de missing links, 30 kms de ligações transfronteiriças e 42 kms de acessibilidades a áreas de acolhimento empresarial. Destas, nem todas as obras são da responsabilidade da IP, estando algumas na alçada de municípios e sob gestão das CCDRs.
A esta data estão cumpridas todas as metas previstas até ao momento.
Com várias obras terminadas e muitas mais em empreitada, à data da reunião estavam mais 5 em contratação e 2 em projeto.
Apesar destes avanços, há várias problemáticas que se associam às obras desta natureza e à própria ordem administrativa e financeira e que podem ainda impactar a boa conclusão do que falta:
- Há regras orçamentais que impedem a utilização de verbas de outra natureza para pagamento de fornecedores PRR.
- Fluidez nos pagamentos por parte da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), para garantir a liquidez necessária;
- As condições climatéricas têm uma grande influência, com impactos no término dos projetos. A monitorização constante por parte da EMRP será de extrema importância para acautelar estas questões, sendo mais premente este acompanhamento consoante nos aproximamos do final do prazo de execução
- Face ao grande impacto ambiental, os organismos nesta esfera (APA ou ICNF), têm também uma influência significativa, face aos tempos de pronuncia e resposta
- Estas questões começam a ter uma influência direta sobre a possibilidade de cumprir o prazo pré-determinado para conclusão das obras (31/12/25), sendo essencial que, em alguns casos, fosse possível estender os prazos por mais um ou dois trimestres. Cada mês que é gasto em prazos e tempos administrativos, implica menos tempo em obra, situação essa que é muito mais difícil de acelerar.
* A IP é ainda responsável por investimento na digitalização do transporte ferroviário (substituir sinalização existente em 4 estações de concentração: Campolide, Oriente, Alverca e Azambuja), como parte integrante da introdução de alta velocidade. Aguarda-se o desenrolar de um processo de contestação aos resultados do concurso. Se esta parte for resolvida, restará ainda o desafio de instalar o novo sistema, enquanto o anterior está a funcionar.
Fonte das fotos: IP
Dezembro 11, 2024