Roteiros de Proximidade | @Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
A 13/12 a CNA PRR reuniu com Presidentes dos Municípios que integram esta CIM, para um ponto de situação sobre os investimentos PRR em curso na região, 18 meses após a primeira reunião e depois de várias visitas a empresas e outras entidades que estão a executá-los no território.
Após vários meses, ainda subsistem vários problemas, uns que são de conjuntura externa, outros de capacidade interna e outros ainda de atrasos administrativos dos respetivos beneficiários intermediários, que aqui partilhamos.
– A habitação é, a exemplo de outras regiões, uma temática que levanta muitas preocupações. A exemplo do que mencionaram ter transmitido ao Presidente do IHRU – Institute for Housing and Urban Rehabilitation, é necessário que sejam contratualizadas as aprovações das 26.000 casas inscritas no PRR, para que possam as mesmas ser cabimentadas em orçamento (maior problema para autarquias de menor dimensão). Do ponto de vista externo, continua a verificar-se uma pressão pela procura de projetistas, empresas de construção e respetiva mão-de-obra, identificando-se novamente um aumento dos custos no mercado.
– No caso das acessibilidades 360º, cujo beneficiário intermediário é o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. , mantem-se a falta de resposta sobre as candidaturas (já com cerca de 2 anos). Este é um processo que se tem identificado como muito lento, face ao formato definido, em que as candidaturas foram analisadaspor ordem de entrada e só são aprovadas novas quando as anteriores terminarem (e libertaram verba) ou desistirem.
– Nos novos investimentos para territórios inteligentes, após as candidaturas, aguardam-se as avaliações (gestão da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP), tendo sido necessário melhorar a foram como as plataformas de gestão urbana (PGU) estavam consideradas.
– Na área da floresta (muito importante nesta região), consideram ser necessário um maior acompanhamento às entidades que ficaram com esta responsabilidade, bem como reforço de verbas, para além das aprovações em falta. No último hashtag#relatorioCNAPRR, recomendou-se uma especial atenção para esta temática, que se reforçará.
Foi ainda dada nota da importância que consideram que as CIM e a CCDR Centro poderiam ter, num acompanhamento mais próximo do terreno e mesmo na gestão de alguns investimentos, pelo que a informação sobre os que estão em curso é fundamental. Há ainda alguns instrumentos que podem ser adotados, como é o caso de acordos de cooperação (com CIM ou autarquias), que poderiam facilitar e promover a rapidez e eficácia.
Janeiro 3, 2025