No dia 07/11 a CNA-PRR reuniu com o Presidente da autarquia, Dr. Ricardo Rio, e com a sua equipa, onde foram analisados os investimentos PRR aprovados, num valor superior a 50 M€.
➡ Saúde
Existem 2 Centros de saúde em obra (apenas 1 com adiantamento) e há constrangimentos para avançar com outras obras devido a imóvel de propriedade da Estamo–Participações Imobiliárias, S.A., que carece de regularização.
➡ Acessibilidades 360º
À semelhança de outros municípios, foram partilhados alguns atrasos por parte do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (candidaturas, pagamentos ou pedidos de recalendarização)
No caso das intervenções do município em habitações de particulares, as situações são mais complexas, em virtude dos procedimentos de contratação pública, associados à dificuldade em atrair empreiteiros para estas pequenas obras (a CNA-PRR fez uma proposta para aatribuição de um voucher às pessoas, mas que não mereceu acolhimento)
➡ Cultura
Está em execução a instalação de wifi nos museus, bem como a obra no Mosteiro de Tibães.
➡ Residências estudantis
A reformulação do edifício da Fábrica Confiança, está prevista para mais de 700 camas. Até 12/11/24 a construção estava suspensa, devido a uma providência cautelar, libertada agora e que permite avançar com o projeto de 25,5 M€, em construção modular, consignada à construtora Grupo Casais.
➡ Descarbonização dos transportes
Na sequência do relatório preliminar, a empresa já tem os procedimentos preparados para aquisição de 38 autocarros.
➡ Habitação
No caso das candidaturas do município aguardam ainda respostas por parte do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P., o que tem impacto nos proprietários que não são o município e que já avançaram com financiamento.
Nos bairros sociais (na alçada da BragaHabit, E.M.), o adiantamento só chegou há 1 semana e apenas de 15%. São 41 candidaturas aprovadas (284 no 1º direito). Houve ainda o relato de muitas dificuldades administrativas em fazer os pedidos de desembolso, bem como repetição de processos de envio de documentação. Há ainda 126 candidaturas de beneficiários proprietários.
➡ Outros investimentos:
✴ Bairro comercial, em andamento, com gestor de bairro contratado;
✴ Radar social em execução, mas a aguardar análise de pedido de reprogramação;
✴ Territórios inteligentes: candidatura em preparação.
✴ Vales para incubadora, aguarda validação do pedido de reembolso.
➡ BRT Braga (na alçada dos Transportes Urbanos de Braga-TUB)
Encontra-se em fase de estudo prévio para conceção construção, para veículos dedicados, elétricos, integrando com a rede de transportes. Obra deverá demorar 1 ano e existem obstáculos relacionados com terrenos onde o BRT deverá passar ou alojar os postos de carregamento, sendo necessário a sua aquisição junto do IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional. A não resolução célere pode colocar em risco o cumprimento da meta.
Novembro 20, 2024