No âmbito da visita à Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, no dia 12/11 a CNA-PRR reuniu com o Presidente da autarquia, Joaquim Amaral e com a sua equipa, onde foram analisados os investimentos PRR aprovados, de cerca de 10 M€.
➡ Saúde
O centro de saúde de Canas de Senhorim, deverá iniciar empreitada em dez/24, sendo ainda necessário alojar temporariamente todos os serviços em contentores (custo adicional).
Em Nelas, o processo de adjudicação de empreitada está terminado, aguardando-se visto prévio do Tribunal e Contas, cujo prazo previsto de construção é de 18 meses. Neste caso não é necessário deslocar os serviços, embora com o desafio de ter obras a decorrer com o funcionamento dos srviços.
➡ Habitação
Está prevista a construção de 49 fogos, cujo concurso em regime de conceção-construção deverá ser aberto em breve (a decorrer a fase de estudo prévio) e que esperam que seja em construção modular, permitindo assim ganhar algum tempo.
O maior desafio será a aquisição de imóveis no âmbito do 1º direito (fogos dispersos).
➡ Escolas
Estão a decorrer os procedimentos do concurso público para as duas escolas financiadas, aguardando-se o término para identificar a existência de propostas.
➡ Acessibilidade 360º (vias públicas)
Em Santar a autarquia tem em curso investimentos na área turística, tendo candidatado a melhoria das vias públicas que, embora aprovado, ficou abaixo da linha de corte da dotação disponível.
Esta é uma situação que se tem repetido nalgumas autarquias e cuja resposta final tarda em ser dada, uma vez que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. se encontra a fazer análises de forma sequencial. A libertação de verba só é efetuada conforme identificam candidaturas não elegíveis, desistências ou utilização de verbas abaixo do orçamentado.
–> O exemplo de Nelas, à semelhança de outros municípios, revela a importância do PRR na concretização de investimentos na área social, mas também a necessidade da celeridade nas decisões, quer na aprovação das candidaturas quer nos pagamentos.
Novembro 27, 2024