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No dia 11/10 a CNA-PRR reuniu com o Presidente do Município de Setúbal, vereadores e responsáveis das áreas de urbanismo e projetos. Esta reunião teve como objetivo a continuidade da anterior visita de 16/06,aproveitando-se para fazer um ponto de situação dos investimentos em curso e dos constrangimentos verificados.

O município de Setúbal é o maior beneficiário final do PRR, no concelho de Setúbal e também no distrito, com 151 M€ atribuídos (do total de 741 M€ no distrito de Setúbal).

Habitação
Quer na visita de junho, quer nesta, a CNA-PRR visitou também obras de habitação, onde o Município de Setúbal tem um financiamento PRR de 134 M€. Em execução encontram-se trabalhos que rondam 75 M€, na Avenida das Palmeiras, Manteigadas e Bela Vista, da responsabilidade da empresa Tecnourém,. Existem prédios já concluídos e famílais alojadas. Este é um processo complexo, que exige alojamento em contentores num custo total de 2 milhões de euros.

🔺 Existem questões ainda não resolvidas sobre as candidaturas em prédios mistos que carecem de decisão por parte do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. É também essencial que possam ser acelerados os pagamentos. De notar que o município está em teste piloto para a nova plataforma do IHRU, que se espera disponível em breve.

🔺Carecem ainda de decisão a construção de novas habitações para a Quinta da Parvoíce, da responsabilidade do IHRU e da autarquia.
Em breve a autarquia prevê lançar novos concursos para obras já aprovadas.

Comunidades em Ação – Operações Integradas Locais – Comunidades Desfavorecidas
A autarquia conta com um orçamento superior a 6 milhões de euros par ações materiais e imateriais. Nas ações materiais destaca-se a construção do Centro Escolar do Bocage, a construção de um anfiteatro no Bairro dos Pescadores, ambos em obra, e ainda um outro pavilhão. No caso das iniciativas imateriais, a autarquia lançou um concurso público para aquisição de serviços, estando as propostas em fase de avaliação. A perspetiva é que as atividades se iniciem em breve.

Infraestruturas
Está em execução a requalificação da estrada EN10-4 entre Setúbal e Mitrena. A obra sofreu alguns atrasos, em virtude de alguma demora nas transferências de verbas pela CCDR-LVT, e da necessidade de revisitar os acordos com as empresas Navigator e Sapec, para obras complementares (rotundas e acessos). As obras foram, entretanto, retomadas.

Outros investimentos em curso
As obras na Centro de Saúde da Bela Vista iniciaram-se este mês.
Bairro digital: com 800 comerciantes envolvidos, o plano de comunicação está a ser finalizado, bem como as ações de formação para capacitação dos comerciantes na área digital. Os concursos para aquisição da plataforma e do hardware estão em curso, prevendo-se a adjudicação até final do ano.

Outubro 22, 2024