No dia 24/10 a CNA-PRR reuniu com o executivo da Câmara Municipal do Barreiro, de forma a analisar os investimentos PRR em curso, num valor superior a 30 M€, tendo posteriormente visitado várias obras em curso.
Habitação
São mais de 9 M€ em 10 candidaturas já contratadas. A maior reabilitação é de 92 fogos, no bairro Alves Redol, mas inclui-se ainda a aquisição de 32 fogos dispersos. Existem ainda outras possibilidades de mais obra, mas que está dependente de decisões do IHRU.
A CNA-PRR visitou as obras de reabilitação no bairro Alves Redol, com previsão de entregas dos primeiros fogos ainda em 2024. Esta intervenção irá ser interligada com a recuperação e melhoria dos espaços públicos, ao abrigo do financiamento, também PRR de Operação Integrada Local.
A estratégia de compra de fogos dispersos para reabilitar, está a permitir realojar as famílias cujas habitações estão a ser intervencionadas, sendo posteriormente reabilitados para outras famílias.
Quanto a estratégia de construção (como é o caso da Quinta da Mina, com anteprojeto concluído), aguardando-se resposta formal do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. na sequência da publicação da resolução do Conselho de Ministros. Este é um investimento de 20 M€, que sem o financiamento não poderá avançar.
🔻Foi manifestada preocupação sobre os demorados prazos de pagamento e a falta de informação sobre candidaturas submetidas no prazo definido.
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente Temporário (BNAUT)
A autarquia adquiriu um edifício (1,1 M€, financiado a 100% pelo PRR) em condições de habitabilidade, para albergar até 30 pessoas. O imóvel precisa de intervenções pontuais, que deverão demorar cerca de 1 mês após a definição de lotação.
🔻Desde julho/24 aguardam indicação da Segurança Social para a lotação do espaço a incluir na Bolsa Nacional, sem a qual não se pode concretizar o acordo de financiamento.
Acessibilidades 360º
Está em execução a melhoria das acessibilidades na rua Miguel Pais, que contempla intervenção nos passeios, paragens para autocarros e escoamento de águas, e que se prevê a conclusão até final do ano.
🔻Tal como tem vindo a ser partilhado à CNA-PRR por outras entidades, é essencial acelerar os pagamentos, por parte do INR.
Operação Integrada Local União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena
Esta intervenção inclui intervenção no espaço público (arranjos exteriores, mobilidade, infraestruturas de subsolo) na zona do bairro Alves Redol, interligando com a intervenção nas habitações. Está ainda prevista a reabilitação e ampliação da Escola EB1/JI nº 6 do Barreiro, bem como ações imateriais, que incluem a criação de um gabinete de intervenção comunitária.
Centros Saúde
O município tem previsto a construção e reabilitação de 5 unidades.
· A CNA visitou o Centro de Saúde do Alto do Seixalinho, com previsão de conclusão para abril de 2024. Este projeto consiste numa construção de raiz de Unidade de Saúde Familiar que beneficiará 14.000 utentes, incluindo meios complementares de diagnóstico.
· O Centro de Saúde dos Fidalguinhos tem previsto o lançamento do concurso para final de 2024.
· A autarquia aguarda a assinatura dos contratos (por parte da ACSS) para as obras de remodelação dos Centros de Saúde Eça de Queiroz, Quinta da Lomba e do CRI.
Numa fase inicial existiram alguns atrasos na transição dos projetos da ARS para o município, sendo que a esta data o desafio fundamental reside na capacidade de cumprir os prazos acordados inicialmente.
Escolas
Foi aprovada a candidatura para a Escola de Santo António e o adiantamento já foi pago, estando a ser desenvolvido o projeto para lançamento da empreitada.
Loja cidadão
Ficará terminada em dez/24 e irá incluir repartição de Finanças e também espaço do IRN, permitindo revitalizar uma zona central da cidade (Fórum).
Bairro comerciais digitais
Têm gestor de bairro em trabalho de campo há 2 meses
Está efetuada a adjudicação de empreitada que inclui: estacionamento inteligente, painéis de identificação dos bairros, marketplace, PGU, sensorização do ar ou monitorização dos contadores inteligentes das lojas do bairro, para cerca de 300 comerciantes.
Há inovações previstas: cacifos com diferentes temperaturas (poderão servir para produtos farmacêuticos e alimentos) e ciclistas que se deslocarão dentro do bairro para esta logística.
Estão previstas ações de capacitação (parceria com AHRESP), para conseguirem alcançar as metas (50% de adesão e aumento de 25% de vendas) e garantirem a sustentabilidade do projeto no pós-PRR.
Radar social
O levantamento de diagnósticos está a decorrer
Não há ainda informação sobre a plataforma tecnológica (responsabilidade do ISS) a utilizar na georeferenciação.
Novembro 6, 2024