O Presidente da CNA-PRR concedeu uma entrevista ao Porto Canal, onde falou sobre o cenário de eleições e potencial instabilidade política, e a forma como poderá impactar a implementação do PRR, em Portugal.
Pedro Dominguinhos, destacou a importância de se cumprir os compromissos assumidos, apesar das mudanças políticas e dos desafios operacionais enfrentados, e apelou à necessidade de se olhar para os interesses do país e para a relevância das reformas e investimentos que o PRR traz.
“É essencial que cumpramos os acordos, dentro da legitimidade democrática que o novo governo trará depois das eleições do dia 10 de março, mas temos compromissos para cumprir, e tal como aconteceu em outros países, os prazos não se suspendem devido às eleições”
Pedro Dominguinhos, reforçou ainda a ideia de que “Os Investimentos que dependem de várias etapas, como obras no terreno, orçamentos de concursos, assinaturas de contratos, tem em vigor todos os mecanismos que permitem aos Beneficiários Diretos, Intermediários e Finais, dar continuidade à execução dos investimentos, independentemente das mudanças políticas.”
No que concerne às preocupações manifestadas pelos Beneficiários Finais que estão no terreno, o Presidente da CNA destacou a necessidade de esclarecer os BF e priorizar o interesse dos investimentos que estão a ser concretizados.
“É a voz dos BF que estão no terreno, é essencial no caso da existência de alguma duvidas, que elas sejam esclarecidas. Os BF assinaram contratos, tem prazos para cumprir, prazos para executar, é essencial que se olhe em 1ª análise para o interesse dos investimentos que estão a ser concretizados no terreno”
No que respeita à ideia de que participação pública é superior à privada nos investimentos, Pedro Dominguinhos esclareceu que os investimentos envolvem tanto entidades públicas como privadas, e que a larga maioria dos pagamentos efetuados até agora, dos projetos aprovados no âmbito dos Beneficiários Finais, é de empresas privadas. “
“A maior parte de quem está a executar não é essencialmente publico. Temos uma quantidade significativa dos BI que são públicos, porque são eles que têm a responsabilidade de selecionar outras entidades, mas se olharmos para os pagamentos feitos até agora, dos projetos aprovados no âmbito dos BF, uma larga maioria é de empresas privadas, agendas mobilizadoras, compromisso emprego sustentável, empresas 4.0, ou na recapitalização estratégica. Há obviamente muitos beneficiários públicos, se olharmos para a parte da habitação, mas no caso do Social, são IPSS, Misericórdias, que não são entidades públicas.”
Quando questionado sobre se a instabilidade que se está a viver neste momento, pode condicionar o investimento nacional e internacional, o Presidente da CNA-PRR destacou as recentes visitas no âmbito social, bem como das Agendas Mobilizadoras.
“O que vi no terreno são BF que estão profundamente empenhados em executar os investimentos no decurso dos contratos que assinaram. Reuni com IAPMEI, que está a desenvolver um conjunto de melhorias nas plataformas e nas respostas aos BF para tentar acelerar os pagamentos às empresas, instituições de ensino superior e entidades do sistema científico e tecnológico”.
Reforçou ainda que os atrasos verificados e que estão devidamente reportados no relatório da CNA, não tem tanto a ver com a instabilidade política do momento, mas sim com a questão das plataformas informáticas, o elevado número de candidaturas a ser analisadas, e alguma insuficiência de recursos humanos das entidades que estão a analisar os processos.
Fevereiro 28, 2024